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CÓDIGO DE OBRAS RJ 2019

PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO URBANO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021: LICIN – LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO

ANDAMENTO DE PROCESSO SMU PREFEITURA – RJ

DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS PARA LEGALIZAÇÃO

SERVIÇOS DE IPTU – FORMULÁRIOS, ENDEREÇOS, REVISÃO CADASTRAL

PEU CAMPO GRANDE

CERTIDÃO DE VISTO FISCAL – ISS – INFORMAÇÕES GERAIS E FORMULÁRIOS

FORMULÁRIO ANEXO I E OUTROS – SMU

4º REGISTRO DE IMÓVEIS

VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE ELEMENTOS CADASTRAIS

IMPUGNAÇÃO DE VALOR DE ITBI RJ

CERTIDÃO ENFITÊUTICA

DECRETO 27663/2007 – MARQUISES

DECRETO 14327/95 – IPTU

DLF POR BAIRRO

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PROCESSO RIO – CONSULTAS PROCESSO LICIN

ACERVO DE IMAGENS – PAA PAL

Procedimentos de Licenciamento Urbano a partir de 01 de junho de 2021: LICIN – LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO

MAIS VALIA 2018

CANAL LEGAL DO PROFESSOR AZENIL – CURSO GRATUITO DE LEGALIZAÇÃO

Blog Azenil Engenharia

Onde Licenciar? Fonte: Prefeitura do RJ

Consulta – Legislação Municipal RJ SMU

2ª via IPTU Rio de Janeiro

AGENDAMENTO – INSS – CND

Simulação de Valor de ITBI – RJ

Decreto 5281/85 Uni e Bifamiliar

lLei 2079/93 – Grupamentos residenciais

Decreto 3800/70 (REVOGADO PELA LC 198/2019)

Decreto 10426/91 (REVOGADO PELA LC 198/2019)

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GUIA DE ISS – RIO DE JANEIRO

6º REGISTRO DE IMÓVEIS

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REQUERIMENTO ON LINE – SMU-RJ

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO – SMU

CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA CGJERJ

AUTOVISTORIA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO

LEI 126/2013 – AUTOVISTORIA PREDIAL

SIMULADOR DE FINANCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA

DECRETO 37918/2013 – SIMPLIFICA NORMAS DE LICENCIAMENTO – FORMULÁRIO (

CONSULTA DÍVIDA ATIVA PREFEITURA RJ

DECRETO 39760-2015 – IPTU

DECRETO 5726/86 – SIMPLIFICA NORMAS DE LICENCIAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – RJSMU – SERVIÇOS E CONSULTAS

ISS – ISENÇÕES

DECRETO LEI 3898/2005 (ISENÇÃO DE ISS)

Decreto 8417/89 – Simplifica Normas de Licenciamento de Construções e Acréscimos

LEI COMPLEMENTAR 157 DE 09 DE JULHO DE 2015 – MAIS VALIA – NOVO PRAZO

LEI COMPLEMENTAR 99/2009 – MAIS VALIA

REGULAMENTAÇÃO DA LEI 157/2015 – MAIS VALIA – DECRETO 40405/2015

Decreto 39345/2014 – Regulamenta fechamento de varanda LC 145/2014

LEI COMPLEMENTAR 145/2014 – FECHAMENTO DE VARANDAS

Cadastro de CEI – DISO ELETRONICA

DECRETO 7336/88 – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR

LEI 3239 99 – RECURSOS HÍDRICOS

DECRETO 40617/2015 – SIMPLIFICA LEGALIZAÇÃO MAIS VALIA RIO DE JANEIRO

RIO MAIS FÁCIL – FORMULÁRIOS E DECLARAÇÕES

RIO MAIS FÁCIL – DECRETOS QUE SIMPLIFICAM O LICENCIAMENTO

MINHA CASA É LEGAL

DECRETO Nº 40.524 DE 18 DE AGOSTO DE 2015 – NOVAS REGRAS IPTU

DECRETO 40719/2015 SIMPLIFICA PEDIDO DE HABITE-SE NO MUNICÍPIO DO RJ

LC 161/2015 – PERMITE A LEGALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO

PEU DA PENHA – DECRETO 7654/88

DECRETO 18147/99 – CONDIÇÕES DE PASSEIO

DECRETO 8272/88 – EDIFICAÇÕES COMERCIAIS